KANT COM LACAN, POR SADE (?)

Esse texto originariamente seria (ou será) apresentado no encontro Treze Luas - Encontro de direito e psicanálise - realizado na Ilha do Mel-PR

KANT COM LACAN, POR SADE (?)

1. Kant e o Imperativo da Forma: o vazio e a Lei

A leitura do texto Kant Com Sade, de Lacan constitui-se como o leitmotiv da empreitada aqui levantada. Partindo-se das considerações lacanianas, objetiva-se a releitura do ensaio, que se concebe como ruptura, dissociação, diferência, alternância. Promover o reencadeamento de significantes – que representam o sujeito para outro significante – seja por deslocamento ou condensação (metáforas ou metonímias) é o desiderato a ser levado a cabo.
Parece algo por decerto incontroverso que o ápice do idealismo alemão, que converge para a compreensão da modernidade, não possa ser pensado a não ser com e até mesmo contra Kant. Como a raposa que foge à gaiola e à ela retorna, como denunciara Nietzsche, o grande chinês de Koningsberg (Nietzsche) representa sem sombra de dúvidas, a filosofia da ruptura platônica. E isso merece uma justificativa, ainda que breve e sucinta.
Se na Crítica da Razão Pura Kant se preocupa com as condições do pensamento, concebendo o tempo e o espaço como categorias da realidade numênica – os a priori da racionalidade, na Crítica da Razão Prática Kant se debruçará sobre outro tema, tão relevante como os anteriormente investigados. Aqui será enfocada a lei moral.
A tradição platônica prescreve a lei sob dois prismas, como explica Deleuze . A lei para Platão pode ser vislumbrada do ponto de vista de seu princípio e de suas consequências. Quanto ao plano da origem, a lei não é a primeira. Trata-se de um poder delegado, estatuído e condicionado como mecanismo de concretização do Bem. Desta maneira, para a tradição platônica, a lei é a representante do Bem: “isso significa que a noção de lei não se sustenta por si só, senão pela força, e que idealmente precisa de um princípio mais elevado, assim como de uma conseqüência mais longínqua” .
Deleuze atribui a Kant a ruptura desta concepção de lei como delegação do Bem, como feitora e executora de um princípio maior. É justamente na Crítica da Razão Prática que Kant estabelecerá uma inversão metodológica, se assim for possível denominar a operação que promove na relação da lei com o Bem. Já não mais a lei dependerá do Bem, senão o próprio Bem é que dependerá da lei: “isso significa que a lei não tem mais que se fundar, não pode mais se fundar num princípio superior do qual tiraria o seu direito. Significa que a lei deve valer por si mesma e se fundar em si mesma, que ela não tem outra fonte senão sua própria forma” .
O que se operacionaliza, por intermédio da filosofia kantiana é que a lei moral equivale à Lei. Este passo desenvolvido por Kant oportuniza que se engendre a incapacidade fundacional da Lei, posto que a lei moral é a Lei. Sem um princípio a delegar-lhe autoridade, a Lei se torna como que autofundada. Este paradoxo da modernidade é próprio do deslocamento da concepção clássica que lhe outorgava a filosofia de tradição platônica, proporcionando uma resposta satisfatória para os problemas que se iniciavam justamente com a modernidade. Em síntese, é possível sustentar a afirmação de que enquanto na Crítica da Razão Pura Kant se preocupou em fazer os objetos do conhecimento gravitar em torno do sujeito, na Crítica da Razão Prática o processo tomou a forma de fazer o Bem girar em torno da Lei . Novamente, como apontará lucidamente Deleuze, “resta que, fazendo da Lei um fundamento último, Kant dotava o pensamento moderno de uma das suas principais dimensões: o objeto da lei se furta essencialmente” .
Trata-se de uma Lei despida de objeto, inane de conteúdo. Torna-se impossível denotar-se o que ela é. Como aponta Deleuze, “ela age sem ser conhecida. Ela define uma área de errância em que todos somos culpados, isto é, em que já transgredimos os limites antes de saber o que ela exatamente é – a exemplo de Édipo” . Mais adiante aponta que “a culpabilidade e o castigo sequer nos fazem saber o que é a lei, deixando-a na indeterminação, que corresponde à extrema precisão do castigo” .
A culpa, como já alertara Kafka surge por antecipação, cinicamente assumida pela ordem da lei, do universo de uma forma cujo conteúdo é um resquício, um rastro, nódoa que assola um imperativo universalizante. Culpabilizante. Degradante ao ponto de se fazer do humanismo um símbolo frívolo da técnica biopolítica, como destacara Foucault , recentemente retomado por Agamben . Joseph K. ilustra muito bem o que sobra do sujeito, este inseto, este dejeto cuja reprovação insiste em ecoar do lado de lá da Lei. E aqui é muito fácil perceber que a culpabilidade daquele funcionário de banco se insere na mais grave: cumprir fielmente a lei. Aqui as escusas ou as excludentes não são capazes de imunizar o sujeito de seus atos. Cumprir a lei se torna o mais atroz dos crimes.
O deslocamento propiciado pela reversão metodológica de Kant inaugura uma economia penitencial. Esta situação não surge definitivamente distante da psicanálise. Lei e desejo serão capazes de estabelecer uma relação de dependência altamente incisiva. Este é o ponto a ser tratado a seguir. O que há em Kant que não foi detectado pelas lentes da psicanálise? Uma resposta como esta faria estremecer o interlocutor. De Kant a Lacan, a Lei perpetua-se.
Se por um lado é impossível pensar a modernidade sem o recurso ao produto da racionalidade kantiana, de outro a sua intensificação, a radicalização do sujeito do conhecimento ou da Lei, como totalidade, como renegação do fragmento, como recusa da latência subepidérmica traz como corolário o apogeu da técnica, o que dispensa comentários após a ontologia heideggeriana. Refutação das idiossincrasias ou monovalência do racional, a Lei como expressão do Bem trouxe consigo a parasitária sobrevivência do recalcado.
Se por um lado já não se põe como uma espécie de charlatanismo, de burla acadêmica, as análises freudianas acerca de uma civilização da limitação, por outro trafega em sentido semelhante. Uma Lei psicanalitacamente concebida, como o faz Lacan, haveria de reverter a reversão kantiana?

2. Lacan e a Lei: o dizer do Outro

Para Lacan, Kant faz derivar o Bem da Lei, exatamente em conclusão próxima daquela de Deleuze. O bem é considerado um objeto da lei moral . “Ele nos é apontado pela experiência que temos de ouvir dentro de nós ordens cujo imperativo se apresenta como categórico, ou seja, incondicional” .
Sem o recurso à universalidade, seria difícil para Kant testemunhar a incondicionalidade da lei subscrita no imperativo. Da ordem da lógica e do racional, o imperativo categórico se afigura como uma máxima, universalizável por sua sedimentação fundada em um logos.
Lacan, ao refundar os exames freudianos, notadamente pelo trabalho desenvolvido junto à lingüística e à antropolgia estrutural, também se ocupará de uma Lei. Evidentemente, aquela Lei freudiana, iniciada a partir do mito do pai primevo apresentar-se-á para Lacan a partir do binômio natureza-cultura que marcou a antropologia estrutural de Levy-Strauss, inclusive compartilhando da lingüística de Saussure. A antiga Lei simplesmente imposta como interdito e sua relação com o tabu, a partir das lições de Levy-Strauss assumirá importante conotação não meramente entramada na proibição.
Se alguma coisa pode ser ventilada daqui para diante ela se funda na submissão do sujeito às leis da linguagem. A renúncia ao todo, a perda do acesso direito à coisa expresso pelo signo se conformará numa espécie de “desistimento do sujeito” (Major ). A imersão do sujeito nas leis da linguagem é a bilateralidade confessa do contentamento com a falta, com a ausência. Esta complementação precária e relativa coincide com a inserção do sujeito no mundo dos significantes. E a partir de então, se renega a coisa-em-si e se contenta com a-coisa-a-menos, o objeto “a” representante da falta, que permitirá a ascese do desejo.
A lei esvaziada de conteúdo que faria dela derivar o Bem para Kant encontrará em Lacan uma mesma estruturação. Para Lacan, “a lei e o desejo recalcado são uma e mesma coisa” . Assim como para Kant, a Lei se furtará sempre, uma vez que não pode ser encontrada. Se o objeto da lei e o do desejo são um só, que apreensibilidade se poderia esperar?
É preciso retornar à relação sujeito e enunciação. Lacan tratará de assegurar a existência de uma bipolaridade que instaura a Lei moral, a mesma que abre uma brecha no sujeito a partir das leis da linguagem isto é, a partir de uma enunciação, e que marcará a diferença: sujeito da enunciação, sujeito do enunciado.
Esta fantasmática concepção da Lei inaugura um sujeito de enunciação incapaz de se permitir, como é dado à filosofia kantiana, pensar e reconhecer-se senão por interposição de uma gravitação que faz da Lei moral um objeto de apropriação. A coincidência da Lei com o desejo recalcado marca a instância da fragmentariedade. Entretanto, se o esvaziamento do conteúdo da Lei é algo que se furta, que se compreende como um fantasma, nem por isso seria possível atribuir-se um e mesmo procedimento. Enquanto Kant universaliza o racional – esta a verdadeira Lei moral – Lacan se permitirá escapar das armadilhas de uma Lei ameaçadora. Lacan a associará às leis do desejo, aquelas mesmas que regem a linguagem. Diante desta nova Lei, uma ruptura arbitrária será necessária a fim de instalar uma Lei sem princípio: “não há metalinguagem”. Este o ponto em que o Outro resta insubmisso àquelas leis da linguagem capaz de fabricar o sujeito ocidental moderno.
O Outro, depositado em uma instância indene à razão subverte Kant. Esta reversão, por assim dizer, do racional, produz-se de acordo com as leis do desejo. O “objeto a” representante da pura ausência – não por outro motivo uma alografia da diferença originária (Derrida) ou instância da letra, eis o primeiro encontro entre de um lado, a ordem do desejo e, de outro, a iminência do desafogo, inaudito e temerário, da pulsão a ser satisfeita.
O desejo do Outro, este grande Inevitável percorre a cadeia de significantes que erigirá o sujeito da enunciação. Mister seja preciso elencar, dentre estes distritos da falta, aquele do recalque, do objeto preenchido parcialmente. È aqui donde se pode falar, a despeito do Outro, da emergência do discurso indecifrável, compósito de um logos, não mais universalizável e tampouco servo passivo da ordem do racional.
A Lei lacaniana e kantiana instalam uma dinâmica do esvaziamento. Mas se possível for ventilá-las a partir não de uma mnemotécnica ou de uma genealogia da modernidade, esta tarefa seria sensivelmente incrementada pela recorrência a Sade. Lacan oportuniza um belo diálogo a ser travado nas entrelinhas da racionalidade, do corpo, do prazer e da pregnância do discurso do Outro. Sade filósofo, Sade psicanalista ou mesmo historiador. Algumas destas vestimentas certamente foram outorgadas ao marquês. Inclusive Klossowski detectou um Sade “que nos seria próximo”. Á míngua de tantas receitas, algumas delas sem dúvida artificialmente elaboradas, penitencia-se com os horrores de uma clínica que diagnosticara masoquismo e sadismo como fenômenos irrestritamente complementares .
Seria preciso volver à questão da Lei, desta vez sob o enfoque do discurso sadiano. Se por um lado Lacan examinou a Lei kantiana através de um cotejo com o pensamento de Sade, não seria a vez de Sade, este significante que iniciará uma nova cadeia, fale por si, interpole o discurso de Lacan no de Kant?

3. A Perversão da Lei: Sade e a contrageneralidade

Klossowski classificou o pensamento de Sade como um discurso da contrageneralidade. Este instigante livro configura-se como reflexo, a nosso juízo, da colocação de Sade como um pensador da exceção. Posto isso sob a forma de outras palavras, Sade excepciona a razão, talvez se posicionando frente a Kant como seu arquétipo negativo.
A posição aqui assumida é a de que Sade e Kant mantém uma linha de complementaridade que tornaria possível novamente, uma racionalização da Lei, isto é, sua universalização. Desta vez é Lacan quem precisamente assegurará que para Sade, o imperativo poderia ser descrito da seguinte maneira: “tenho o direito de gozar de teu corpo, pode dizer-me qualquer um, e exercerei esse direito, sem que nenhum limite me detenha no capricho das extorsões que me dê gosto de nele me saciar” . Sade justificará a ascendência do desejo justamente nos direitos do homem. Explica-se: tomando a Kant e partindo do pressuposto de que nenhum homem pode ser um meio para se atingir o fim (imperativo categórico), nenhum homem poderá servir de meio para a fundação da Lei. Em síntese, é pelo fato de o homem não poder ser mero objeto que nenhuma proibição poderá lhe atingir, podendo usufruir do corpo do outro como bem entender.
Por Sade será possível se chegar à conclusão de que o Outro é livre. O sujeito da enunciação se fundaria na premissa do direito ao gozo . Um direito ao gozo, livre e desimpedido seria a máxima sadiana. Não o desejo. O desejo não pode se afirmar como sujeito para outro significante. Este postulado lacaniano é fundamental para se entender como aquelas miradas sobre a filosofia sadiana não têm êxito em simplesmente trazer o desejo como o sujeito das leis da libertinagem desenvolvidas nos romances do marquês. Esta falsa noção da filosofia sadiana bem como a associação do sadismo ao masoquismo resultará numa conclusão tão errada como difundida: “o sádico estaria a negar existência ao Outro” .
Sade afirmou que não se podia ser tiranizado a não ser pena lei. A lei produz tiranos e tiranizados. “O tirano fala a linguagem das leis e não tem outra linguagem” . A zelosa e excessiva aplicação da lei não é outra coisa senão a prática da desordem, justamente o que visava impedir. É possível sintetizar, assim como para Kant, que o objeto da lei moral é exatamente aquilo que se furta. Como para Kant e seu objeto da lei moral furtivo, Sade inaugura uma estética que livremente situará a vítima na mesma posição do carrasco e do executor. O triunfo da virtude, como em Juliette consiste em se ocupar indistintamente, os dois pólos. Como expõe Lacan, Sade atará o desejo à Lei. Antes de a confrontar, a incitação ao crime confirma a Lei. Não por outra razão, como aduz Lacan, a mãe continua proibida, como em os 120 dias de Sodoma.
A partir das lições de Lacan é que se tornará possível retornar ao ponto em questão. Se por um lado Sade se assemelha a Kant, a Lei em Lacan, embora fundada não a partir da razão, também encontra um objeto que se furta. Para Lacan Sade tão somente é capaz de fornecer indícios de uma amarra entre desejo e Lei. No entanto, se foi possível entender a posição de Sade como uma filosofia que acentua a expropriação da vítima no mesmo ponto em que esta se coloca como a verdadeira controladora da cena, não seria desprezível enunciarem-se duas questões.
A primeira delas é uma subversão das próprias leis da linguagem. Não há sujeito a se constituir sem a limitação provocada pela Lei. O que Sade proporciona é a irrestrita passagem da vítima ao papel de vilão, comunicação quebrada, enunciação desprovida de sujeito do enunciar. A perversão constitui-se como um fenômeno de demonstração de uma inversão. Desejo e lei justapostos, como na análise de Lacan. Todavia, Sade vai além do mero desejo e sua associação à Lei. Sade promulga o gozo, o que representa uma forma de acesso direto à coisa, na forma do signo e não do significante. Sade instala uma espécie de demissão da capacidade enunciativa.
Num segundo momento, a filosofia sadiana traz como conseqüência uma inesperada expulsão do Pai do registro simbólico, que passa a operar sob a forma de uma inesgotabilidade e completude da mãe. Mèreversão seria o significante hábil a explicá-la. Coisa que aqui não se poderia fazer adequadamente.
O que fica como sugestão reflexiva é a necessidade de se colocar sob os olhos da psicanálise uma forma de economia sígnica que, burilada na filosofia de Sade representaria uma forma de gestão das pulsões inacessível a papéis limitados. Uma economia sígnica do limítrofe, o acesso direto ao gozo e a uma forma de linguagem corrompida. Eis os componentes capazes de ventilar os aspectos fornecidos pelo Marquês. Se por um lado, como expõe Lacan, a mãe continua proibida, a questão central, parece-nos dizer respeito ao pai. Não seria a vez de uma mãe inacessível, inclusive ao Pai, expulso da registro simbólico? A apologia do crime seria bem mais do que a confirmação da Lei. Seria a fundação de uma nova Lei, que acena com o ilimitado. Um novo sujeito da psicanálise surgiria da análise sadiana? É a questão que permanece.